Home- busca: Caso Triplex
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 16:00
MPF/TO processa servidores do Incra por falsificação de documento
Caso também foi objeto de denúncia do órgão. Ação civil considera que condutas atentaram contra os
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Ação do MP requer proibição de aumento abusivo de preço para estacionamento na GE Park
MP requer também a fixação de multa no valor de R$ 50 mil por dia, em caso de descumprimento de decisão judicial
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 19:40
Projeto prevê multa diária para empregador que atrasar salário
Multa diária será de 5% do salário, acrescido de 1% ao dia de atraso, caso o pagamento não for efetuado até o quinto dia útil do mês seguinte
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:00
Plano de saúde deve fornecer prótese biliar
Hospital afirmou que plano não acobertava prótese e que somente autorizaria caso a autora aceitasse
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 16:20
Estado deve pagar atrasados do 'Primeira Chance'
No caso em apreço, a parte autora pleiteia o pagamento de sua contraprestação devida em virtude de
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 15:00
Segunda Seção julga recursos repetitivos sobre ações contra seguradoras
tratam de ações contra seguradoras em caso de acidente automobilístico
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 15:46
TRE mantém liminar que suspendeu cassação de Rosinha Garotinho como prefeita de Campos
"...não há prejuízo de uma nova apreciação da liminar, caso seja necessário prorrogar novamente o
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 17:21
Justiça nega habeas corpus a acusado de matar juíza Patrícia Acioli
De acordo com o magistrado, neste caso, em que a periculosidade é evidente, prevalece o interesse
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 11:50
Vale não consegue sustar auxílio previsto em acordo a aposentado por invalidez
No caso, o acordo coletivo que estabeleceu o fornecimento da cesta-alimentação, em pecúnia, não se limitou aos empregados da ativa.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 18:13
Atirador do shopping é inocentado pela Justiça na BA
Os jurados acolheram a tese da defesa, apoiada também pela promotora do caso, de que M. é
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:30
Alunos pedem afastamento de professor suspeito de racismo no MA
Professor da Universidade Federal teria ofendido um estudante nigeriano. Reitor abriu processo interno e pediu ao MP para apurar o caso
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 15:39
Quinta Turma nega habeas corpus a fazendeiro acusado por morte de sindicalista no Pará
O relator do caso lembrou que, durante o processo, as testemunhas arroladas pela acusação tiveram que ser colocadas sob proteção do governo
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:09
Servidores estaduais não conseguem indenização por falta de reajuste
A revisão de vencimentos é de iniciativa privativa do Poder Executivo, não cabendo ao Judiciário fixar indenização em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:30
Pedofilia: comerciante de gesso é condenado por abusar da babá de 12 anos.
Vítima vendia doces na rua e foi atraída para ser babá do filho do comerciante. Caso foi enviado ao MP Trabalhista
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:17
TST aprova pacote de medidas que vão mexer na vida do trabalhador
A partir de agora, as empresas serão obrigadas a dar o vale-transporte ao funcionário caso não consigam provar que ele não precisa do benefício
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:19
Vítima de bullying, estudante de 13 anos entregou pelo menos R$ 1 mil para não apanhar
A mãe do menino soube do caso na semana passada por meio de uma colega da família. Alunos sabiam das ameaças, mas temiam represálias
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:47
Ex-diretor-gerente do FMI deve deixar prisão em Nova York nesta sexta
Dominique Strauss-Kahn obteve liberdade sob fiança na véspera. Próxima audiência do caso de abuso sexual deve ocorrer em 6 de junho
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:07
Aprovado prazo de 15 dias para devolução de valores pagos indevidamente pelo consumidor
A proposta prevê ainda multa de dez por cento sobre o valor a ser devolvido, caso o fornecedor descumpra o prazo estabelecido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:00
Consumidor. Apelação cível. Contrato de financiamento bancário.
Possibilidade de revisão contratual em caso de abusividade. Substituição dos juros remuneratórios pela taxa selic e limitação a 12% ao ano.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:13
Fiat é multada por descumprir TAC
No caso do processo, o TAC assinado teve como objetivo propiciar proteção à saúde e segurança dos
